22 de outubro de 2014

Ao Pedro

    Hoje peço-lhes licença para fugir da proposta do blog.
   Não falarei de burocracia, pois nesse final de semana conheci um menino chamado Pedro e gostaria de falar-lhes sobre ele:

   Há muitos anos, quando ainda vivia no Rio, fui a uma festa no bairro da Gamboa, no Centro Cultural Municipal José Bonifácio, dedicado à cultura negra. 
    Quem dava a festa era uns candomblés... dois ou três, não me lembro bem quantos, nem os nomes. Fui com minha esposa, chegamos mais cedo, e testemunhamos parte da preparação da festa. Tudo era feito à mão pelos membros das casas: filhos e filhas, pais e mães de santos. 
    Negras e mulatas vestidas de rendas brancas recebiam os visitantes, preparavam a comida, serviam as bebidas, arrumavam as cadeiras e as mesas. Os homens nos apresentavam o Centro Cultural e os objetos em exposição. A música era tocada pelos membros das casas. Tudo o que os candomblés nos ofertavam, vinha dos candomblés.
    Essa cerimônia com que eram arranjadas as coisas deixava aquela casa de Zé Boni familiar a todos que ali aportavam.
    Tudo era acolhimento naquele final de tarde, no casarão da Gamboa.

    Neste final de semana fui à Cotia conhecer meu sobrinho, que completou nesse mês de outubro dois anos de idade. Desde que nascera eu  ainda não o havia visitado. 
     Cheguei de noite e, assim como aconteceu na casa de Zé Boni, pude ver os preparativos da festa.
    Meu irmão pendurava as bandeirinhas e gelava as bebidas, o avô preparava a comida, montando, um a um, os aperitivos que seriam servidos, a mãe preparava as lembranças que as crianças levariam daquela festa e a avó arrumava a casa e pendurava uma renda branca na porta de entrada.
    Lembrei-me da Gamboa, dos candomblés e do bem-estar que a festa feita pelas mãos dos anfitriões parece propiciar. Naquela noite, não pude conhecer o Pedro, pois já dormia, aguardando o dia seguinte, o dia de seu aniversário.
    Então veio o sol e veio a festa, vieram as crianças, vieram os pais e tudo correu bem. Nesse dia, conheci meu sobrinho. Tudo foi acolhimento naquela tarde, naquele pedaço de Cotia.

     Pedro nasceu no dia 20 de outubro. Há dois anos.
     Jorge Amado conta, em "Mar Morto", que esse é o dia da festa de Iemanjá.
    Iemanjá é a mãe mitológica do candomblé que, segundo o autor baiano, extravasou o mar pelo peito, em razão de uma grande proibição, a proibição do incesto.
     As águas dessa orixá simbolizam essa proibição fundamental, formadora de nossa humanidade, de nossa dualidade que deseja e, ao mesmo tempo, nega o desejo. E a festa do dia 20, quando os pescadores se lançam ao mar, nos diz Jorge Amado, marca esse momento proibido, mitológico, em que a mãe se torna amante. 

    Na manhã depois do aniversário, Pedro, que eu conhecia fazia pouco mais de um dia, foi brincar com o avô na borda da piscina.
     Era um domingo ensolarado e a água refletia um azul celeste.
    Nos dois anos de vida de Pedro, suspeito que aquela água seja uma das mais concretas e constantes proibições de sua existência. "Não pode ir na piscina sozinho", "Não pode pular na água", "Não pode...".
     Naquela manhã de domingo, Pedro, que nasceu no dia da festa de Iemanjá; que tinha diante de si a grande proibição, lançou-se na piscina azul... sem saber sobre o dia de Iemanjá, sem saber da mitologia do candomblé, sem saber das proibições, jogou-se.
    O avô, que estava do lado, assustou-se com o ato impulsivo do neto e logo tirou-o da piscina, molhado, escorrendo.

     Naquela manhã ensolarada de domingo, talvez sob a benção de Iemanjá, Pedro batizou-se nas águas de seu próprio inconsciente, batizou-se no simbolismo de seus desejos e de suas proibições.

    Suponho que aquele mergulho tenha sido o início de uma longa jornada de contradições que Pedro irá viver. Fiquei imensamente feliz ao ver que, ao longo dessa caminhada, Pedro estará acompanhado de um ambiente e de uma família acolhedora.



3 de outubro de 2014

Custo de Oportunidade

   Neste último ano do curso de Direito resolvi que me seria de alguma valia examinar o que foi que aprendi nessa graduação.
   Não falo do conteúdo porque, quanto a este, basta botar os olhos no programa das disciplinas pregado em algum canto da faculdade para se deparar com o amontoado de coisas que se digere ao longo dos semestres.
   Não me interessa o cardápio, com suas descrições refinadas e terminologia incomum que jamais sequer sugerem o sabor do alimento; tampouco quero saber da comida em si. Interessa-me, sim, o que fica desse longo processo digestivo, a memória da refeição, a textura das conchas de Saint-Jacques nas madeleines de Proust, é isso que me interessa.
   Interessa-me saber as ideias que se constituíram em meu espírito durante essa ruminação jurídica, se alguma.
    O caso é que, certamente, não foi este o curso que me formou, no sentido de ter me conferido uma forma, uma constituição intelectual e ética.
    Essa formação, essa matriz que me acompanha como uma sombra, forjei-a no curso de filosofia da Universidade Federal do Paraná, já há alguns anos.
    O curso de Direito foi antes um curso instrumental, instrumentalizou-me para operar num determinado nicho do mercado. O mercado das leis.
   Assim, confesso que, olhando retrospectivamente para o passado próximo, custo a perceber nesse longo banquete de disciplinas jurídicas, entre sabores penais, cíveis, constitucionais, alguma memória gastronômica, alguma ideia que tenha resistido ao trato intestinal.
    E há nessa constatação um certo mal estar, uma sensação de intoxicação alimentar causada pela ingestão de conceitos e práticas jurídicas antigas e emboloradas.
    Mas não posso deixar de notar que entre os jargões acéfalos, entre fórmulas repetidas, entre o asfixiante pensamento burocrático, insistentemente constipado, é possível vislumbrar uma ideia, uma chama cuja intensidade, se não iluminou esse apagamento jurídico, teve a virtude de não se deixar extinguir.
    Gostaria de contar-lhes sobre essa flâmula.
    No segundo semestre do curso de Direito, matriculei-me na disciplina de Economia Política e em certa altura daquelas lições, que pouco se relacionavam com as demais matérias do curso, tive contato com as ideias do economista inglês Ronald Coase.
    O conceito, que parecia iluminar os calabouços onde estavam postos a ferro os conhecimentos jurídicos que enchiam nossos cadernos, chamava-se: "opportunity cost".
     Essa ideia pareceu-me revolucionária. Era algo como a descoberta do inconsciente por Freud.
    O custo de oportunidade explicava os processos "inconscientes" que regiam as escolhas feitas num mercado livre a partir de uma pergunta simples "por que alguém decide abrir uma empresa?".
    A elegante construção da resposta à essa pergunta apresentava a psicopatologia da vida numa sociedade capitalista; parecia expor, com detalhes, as nervuras da "mão invisível" de Adam Smith.
    Ronald Coase identificou que uma pessoa abre um negócio porque acredita que é capaz de produzir o que o mercado oferece a um custo menor... e sobre essa crença - quantificável - ele toma suas decisões: contratar, demitir, poluir, não poluir, etc.
    Enfim, trata-se de uma ideia que quantifica a perversidade, a sagacidade, a frieza e os equívocos das decisões numa economia de mercado, que antes não eram atribuídas a ninguém, mas à entidade da "demanda e da oferta".
    Assim como Freud mostrou como nos deixamos guiar por um cálculo caprichoso de nossos desejos, Coase evidenciou que as escolhas numa economia são oriundas de um frio cálculo de custos de oportunidade.
    As aulas dessa disciplina, que não prometia lá grande coisa, tiveram a virtude de expor, detidamente, a força de uma ideia e esclarecer as incontáveis novas possibilidades de interpretação do mundo que se abriam a partir dela.
    Entre esses novos caminhos possíveis, inesperadamente, apontou-se para o Direito.
    No curso de Economia Política (!), abriu-se a possibilidade de entender o Direito não como a manifestação, quase sagrada, do poder do Estado, mas como um custo.
    Essa nova ideia retirou a autoridade semidivina dos conteúdos que compunham a ementa do curso para colocá-los como algo que só se deve racionalmente validar se seu custo social for justificado.
    A crença de que havia algo superior, transcendental, validando o Direito e garantindo o nosso bem caiu por terra. A decisão por obedecer a lei só se sustentaria se o custo dessa obediência fosse suportável.
     Era uma ideia capaz de quantificar até que ponto uma lei deveria ser seguida. Era uma ideia capaz de tirar um indivíduo de uma obediência cega.
    Como a descoberta dos mecanismos do inconsciente, que nos mostrou que a repressão tem um custo - as neuroses, por exemplo -, e da "mão invisível", que nos mostrou que as escolhas econômicas têm também um custo; no âmbito do Direito, a ideia de Coase nos mostrou que o Estado e sua positivação nas leis também o têm.
     Essa nova ideia arejou meus anos de graduação e, como disse, se não foi capaz de iluminar o resto das disciplinas, teve a virtude de não se deixar apagar.
     Esse curso de Economia Política foi ministrado pelo professor Márcio Canedo.
    Canedo apresentou-nos o custo da obediência à autoridade Estatal... um custo quantificável e que não deve ser suportado sem um cálculo ou crítica. Mostrou-nos que é de responsabilidade do sujeito que se submete às leis calcular até que ponto são válidos os custos dessa submissão.
      A ideia do custo de oportunidade, apresentada por Canedo, urge que não nos alienemos dos custos implicados em nossas escolhas.
     Não é de se espantar que esse mesmo professor, neste ano de 2014 em que se completaram 50 anos do Golpe Militar, tenha sido o único (até onde eu sei) a dedicar algumas de suas aulas para revisitar os acontecimentos desse período histórico de sistemático cerceamento de direitos fundamentais.
     Justamente nesse Estado do Centro-Oeste brasileiro onde existem fortes resquícios do militarismo e do autoritarismo, Canedo parece ser a única voz no curso de Direito - justo no curso de Direito - a atentar para o custo da liberdade, para o custo da democracia, para o custo dos Direitos Humanos.
    Enfim, a chama de uma grande ideia, bem ou mal, tremula ainda pelos corredores do prédio de Direito. Eis aí algo que moldou a maneira como penso. 

    Este semestre, ao que parece, a turma que se forma levará o nome desse professor. Não me formarei com eles, mas fica aqui meu agradecimento ao professor, e à ideia, se é que ambos não se confundem.


25 de setembro de 2014

Resposta ao Leitor

   Dois de meus seis ou sete leitores deste blog perguntaram-me por que razão sou tão negativo em relação à burocracia brasileira.
   Não sou negativo. Sou, isso sim, descritivo.
   Mas senti na inquisição de meus colegas um certo amargor no tom com que enfatizaram o adjetivo na expressão "burocracia brasileira".
   Reli minha última postagem e percebi que, como contraponto da rebuscada redação burocrática nacional, elegi algumas sentenças de um juiz americano.
   Percebi, então, que meus colegas não estavam aborrecidos com meus apontamentos sobre os problemas dos textos jurídicos tupiniquins, mas o que realmente os perturbava era o fato de eu ter escolhido como modelo de boa redação um texto da burocracia estadunidense
    Havia ali um certo anti-americanismo velado, um ressentimento que se disfarçava sob uma aparente indignação ante uma possível inclinação minha contra a burocracia.
    Para aplacar o gosto amargo que o texto anterior possa ter deixado na boca de meus amigos, gostaria de narrar-lhes aqui alguns acontecimentos.
    A primeira vez que me dei conta da importância dos fatos para a aplicação do Direito foi durante uma audiência conduzida por uma Juíza, brasileira.
   Na época, eu estava começando a secretariar audiências. Impressionou-me a curiosidade com que a juíza inquiriu cada uma das testemunhas, remexendo em detalhes, atendo-se a minúcias, desejando saber porque a testemunha usara tal ou tal adjetivo para descrever o fato.
    Ao final, após uma longa e cansativa audiência, quando o sol já havia baixado, a decisão. No texto jurídico, ditado em voz alta pela juíza, a razão da aplicação de cada direito foi ancorada nos detalhes extraídos dos fatos. Era possível enxergar, mesmo sem conhecimento jurídico, porque ali incidia este ou aquele direito.
    As pessoas ali presentes, autor, réu, advogados, sabiam o que estava sendo decidido, como estava sendo decidido e porque estava sendo decidido.
    A burocracia judicial se fazia clara.
    Já posso ouvir meus dois amigos engolindo a saliva, estalando as gargantas e sentindo o amargor do espírito desaparecendo.
    Por isso, sigo com mais uma história, para limpar-lhes por completo o paladar.
    Em outro momento de minha curta vida burocrática, tive a oportunidade de trabalhar com outro juiz, também brasileiro.
   Estava no início do curso de Direito e já havia aprendido a mimetizar o rebuscado juridiquês e assim reproduzia, impensadamente, as fórmulas oraculares da justiça.
   Ao levar para o magistrado o esboço de uma decisão, ele a leu com calma e, em seguida, me perguntou: "Onde estão os fatos?".
    Eu acreditava, piamente, que ali estavam narrados os fatos, mas o juiz apontou que ali estavam os fatos jurídicos, a valoração jurídica dos acontecimentos e não os fatos em si.
   "É preciso descrever os fatos, para depois decidir com clareza qual o direito irá incidir sobre eles", ponderou.
    Aprendi ali, mais uma vez, a importância dos fatos para a clareza da aplicação do direito.
   Com isso, meus dois leitores amargurados, suponho ter conseguido demonstrar que vosso ressentimento não tem fundamento.
    A clareza não possui idioma ou nacionalidade.
    Sou a favor da clareza, brasileira ou estadunidense, pois ela é, antes de tudo, um sinal de respeito.




20 de setembro de 2014

Elementar, meu caro Watson

   Desde a primeira vez que tive contato com os textos que se avolumam nas entranhas de cada processo judicial, deixando-os gordos, pesados e lentos, tive a impressão de que eles não eram claros. Em sua grande maioria, não tratavam de assuntos extremamente complexos, nem demasiadamente abstratos, mas, por alguma razão faziam-se difíceis de serem compreendidos.
   As sentenças e decisões judiciais, bem como os pedidos formulados pelos advogados, via de regra, não têm como objeto questões especulativas, mas práticas. Não são textos que precisam ressignificar conceitos, ou reconstruí-los abstratamente, mas aplicá-los à realidade. E, no entanto, por alguma razão, os textos não parecem ancorados em nada palpável, concreto. Não parecem falar do mundo.
   Mesmo as frases mais curtas, as descrições das coisas mais elementares, eram e são ainda carregadas de tecnicismos e chavões jurídicos autoreferentes, que não apontam para as coisas, mas apontam uns para os outros, para si mesmos.
   Por essa razão, por essa sensação estranha que me perturbava ao abrir um processo, ao ler uma petição, nos últimos anos, andei indagando se era necessário que fosse assim. Ingressei no curso de Direito alimentando a esperança de entender porque a Justiça fala desse jeito cifrado.
   Ocorre que nos últimos meses, percebi que, sem querer, havia deixado essa indagação original de lado e passado a naturalizar essa linguagem que tanto me incomodava no início.
   A falta de clareza tornou-se um hábito. Deixei de sentir falta do real. Percebi que aceitara o jeito jurídico de escrever, alienado do mundo, sem sequer pensar sobre esse modo de dizer as coisas, apenas reproduzindo-o.
   O que me fez cair em mim foi uma passagem do romance "A seguinte História", escrito pelo holandês Cees Nooteboom.
   Numa certa altura, um dos personagens descreve o latim como um idioma claro, preciso e econômico, uma língua que exprime, de forma inequívoca, tudo o que precisa ser expresso com uma quantidade enxuta de palavras.
   O fato é que, curiosamente, o Direito tem suas raízes fincadas na língua latina. Como foi que perdeu a capacidade de se expressar com a eficiência e a contundência de suas origens?
   E foi assim que a questão retornou ao meu espírito.
   Para explicar a atividade jurisdicional, o que deve fazer o poder judiciário, por exemplo, a cultura latina encontrou uma fórmula que confirma as ponderações do personagem criado por Nooteboom: "Da mihi factum, dabo tibi ius", dá-me o fato e eu te darei o direito.
   Parece simples. Mas por que não é simples? Por que as petições, sentenças e decisões, em geral, são incompreensíveis para o "homem médio"?
   Dá-me o fato e te darei o direito.
   Abri uma sentença ao acaso e tive dificuldade em encontrar ali o fato. Busquei outra, e outra, e outra... até que me dei conta que, muitas vezes, os textos do Direito dedicam-se muito pouco aos fatos, passando diretamente para suas consequências jurídicas. Isso faz com que pareçam distantes da realidade e torna-os de difícil compreensão para o cidadão sem formação na área.
     Agora, é necessário que seja assim?
   Encafifado que estava com essa história, resolvi ler sentenças de tribunais de outros países. Encontrei no site de uma corte americana alguns julgados de um juiz chamado Richard Posner.
   O texto de Posner é constrangedoramente claro. Ele se dá ao trabalho de, antes de discutir as consequências jurídicas de um fato, esmiuçar ao leitor (ao cidadão) esses fatos. Dar o direito, para Posner, não significa forçar o fato em algum diploma legal, mas se trata de compreender o fato em toda a sua singularidade, em suas minúcias, para só então verificar como é possível julgá-lo.
   Uma das decisões de Posner que li foi, exatamente, uma a respeito dos direitos autorais sobre o personagem Sherlock Holmes. Posner julgou que Sherlock Holmes é de domínio público.
   Há aí uma ironia. Posner, em sua decisão, franqueou o uso do raciocínio claro de Holmes. Suspeito que os operadores do direito brasileiro poderiam fazer uso desse modo de pensar. Agora sem pagar copyrights.



3 de setembro de 2014

Para Júlio Cortázar

   Minha última postagem foi uma ideia que havia deixado de lado quando uma amiga, Catherine, propôs que eu escrevesse um texto mais longo sobre a burocracia.
   Era uma ideia que eu supus ser muito curta e que não renderia o suficiente para uma crônica. Por isso, abandonei-a.
   Hoje, pensando no assunto, fiquei encucado. A desculpa que me dei foi por demais esfarrapada! Uma ideia curta demais? Como uma calça ou uma cortina? Sinceramente!
   Por que eu "escondera" aquela história de Catherine?
  A postagem de título "Tic, tac, tic, tac, tic...", que vocês podem ler logo abaixo, revela uma espécie de neurose, a minha neurose burocrática, minhas atividades obstinadamente repetitivas no ambiente cartorário.
  Talvez fosse isso que eu quisesse ocultar de Catherine. E, de fato, acabei lhe entregando um texto mais descritivo sobre a burocracia.
   Escondi de Catherine meu comportamento neurótico.
  Agora, por quê? Por que esse comportamento deveria ser ocultado? Sequer conheço Catherine pessoalmente. É uma escritora e tradutora que mora em outro hemisfério do planeta, com quem troco e-mails.
  Uma outra amiga escritora, Cristina, ao ler minha última postagem, comentou: "Lembrou-me Cortázar, do livro História de Cronopios y Famas".
   Espantei-me com a comparação, pois minha esposa tem esse livro e eu já o havia lido há muitos anos. Não me recordava de quase nada. 
   Ocorre que nessa obra há um texto sobre relógio de cordas, "Preâmbulo às instruções para dar corda no relógio", em que Cortázar constrói uma analogia entre a neurose e a atividade de dar corda naquele objeto.
   Justamente a ideia que tentei construir no texto "Tic, tac, tic, tac, tic...".
   Assim, eu não apenas queria esconder minha neurose de Catherine, mas vejo que também queria esconder a origem dessa neurose. Queria esconder Cortázar.
   Há nisso, talvez, a manifestação de um Complexo de Édipo, o desejo de matar o "pai" da ideia, de matar Julio Cortazar e tomar seu lugar, escrevendo uma postagem com o mesmo fundo do texto do argentino: "Tic, tac, tic, tac, tic...".
  Agora, não se pode matar o pai. Trata-se de um imperativo moral. Por mais que eu, naquela postagem de 22 de agosto de 2014, tentasse matar Cortázar, uma forte proibição incidia sobre meus esforços: aquela semana de agosto precedia o centenário do nascimento de Julio Cortázar (26 de agosto de 1914).    O escritor estava mais vivo que nunca: nos jornais, blogs literários, televisão, etc.
   Não escrevi aquela postagem, naquela data, por mera coincidência.
  Sob esse forte impedimento social, esqueci-me do aniversário de Cortázar, esqueci-me do livro de Cortázar e escrevi sobre minha neurose que, somente agora, vejo porque a escondi de Catherine.



22 de agosto de 2014

Tic, tac, tic, tac, tic...

   Há poucas semanas, sugeriram-me escrever um texto mais longo, sobre o tempo.
   Andei - e ainda ando - às voltas com essa tarefa e, por isso, deixei esse blog meio abandonado.
   Acontece que, ao tentar redigir algo sobre o tempo num formato diferente do qual estou acostumado a escrever por aqui, surgiram várias ideias que foram sendo descartadas - justamente por serem curtas demais.
   Uma delas, que fiquei com pena de abandonar completamente, é essa:
   Imaginem um relógio de bolso, desses que é necessário dar corda para que funcione.
   Como ocorre em todos os relógios, o tempo, tal qual uma corrente de ar, sopra através daquela bolha de vidro, fazendo girar os ponteiros, que - como as pás de um moinho - nos permitem ver que o tempo está passando por ali.
  Ocorre que, ocasionalmente, o tempo pára e é preciso que se dê corda à engenhoca para que possamos ter a percepção visual de que a vida continua passando.
   Um relógio parado é, por certo, mau agouro; é quando paramos de ver a vida fluir. É quando a morte espia.
   Assim, no instante em que paramos para dar corda no relógio, é quando o tempo pára seu passo. É quando deixamos de nos ater à vida que passa, para fazer girar as engrenagens do tempo.
   Há muitos anos, conheci um senhor que tinha um desses relógios de bolso. Comprara um dos melhores exemplares, suíço, "preciso e confiável". Entretanto, apesar das qualidades do mecanismo que lhe garantiam a exatidão e a constância na marcação do fluxo temporal, o velho temia que o relógio parasse. E de hora em hora, para garantir a natureza ininterrupta do tempo, dava corda no relógio que trazia no bolso interno do paletó.
   Durante os anos que o conheci, os intervalos entre uma corda e outra foram diminuindo, ao ponto de ele manter a engenhoca sempre à mão, dando-lhe corda a cada cinco segundos, mais ou menos.
   O tempo desse senhor passou a ser gasto com o tempo suspenso dos instantes em que se dá corda no relógio. "Cuida tanto do tempo, que perde tudo o mais que nele ocorre. Perde a vida" - disse-me, certa vez, uma de suas filhas.
   Às vezes, sinto que sou aquele senhor. Enfurnado num cartório judicial, dando corda, num ritual neurótico, à uma engrenagem que marca a passagem do tempo, mas é alheia a tudo o que ocorre nele, que é alheia à vida.


28 de julho de 2014

Na Invenção de Morel

   Nos últimos dias, andei às voltas com uma ideia de Adolfo Bioy Casares. A ideia de uma máquina capaz de reproduzir uma pessoa; não apenas a imagem de uma pessoa, mas a pessoa em si, seu corpo, sua alma, seus pensamentos, suas ações.
   Casares, ao remoer esse pensamento, essa possibilidade, considerou que, evidentemente, tais reproduções só poderiam reagir às variáveis previamente estabelecidas pela máquina. Elas teriam pensamentos próprios, sim; poderiam interagir com o mundo, sim; mas esses pensamentos e essas ações só poderiam ter como objeto a realidade criada pela máquina.
   O raciocínio do argentino, pareceu-me irretocável e, portanto, muito atraente.
   Deste modo, deduziu Casares, essas "pessoas" seriam indiferentes a um novo objeto ou um novo indivíduo não previsto pela máquina.
   Se, por exemplo, plantássemos um jardim de flores num lugar de passagem, as "pessoas" pisoteariam as plantas, sem sequer notá-las, pois não faziam parte do programa original.
   "Adolfo tem razão" - eu ponderava - "as pessoas realmente acabariam agindo assim".

   Pensei em como seria curioso se as ideias de Casares ganhassem realidade.    E enquanto pensava na possibilidade da invenção ainda não concretizada, de como seria estranho ver pessoas agindo alheias à realidade, vivendo num mundo paralelo e incompleto, veio-me a ideia oposta: de que talvez a máquina já existisse e que, talvez, eu fosse uma daquelas reproduções, vivendo alheio ao real, de maneira incompleta.

   Sou um burocrata, trabalho num cartório judicial e repito tarefas que pressupõem certas pessoas e coisas. Preciso de meu computador, de petições, de advogados que confeccionem as petições, de um juiz que impulsione o processo, de processos, de armários onde estão os processos, de carimbos para indicar para qual dos armários ou qual dos advogados irá cada um dos processos, etc.
   Essas pessoas e coisas se repetem incessantemente e o mais curioso é que eu apenas interajo com essas pessoas e coisas muito específicas.

    E se no armário houver guardada um outra coisa além de processos, um dragão com escamas vermelhas, por exemplo, será que eu o notaria? Se alguém, no balcão pedisse algo sem relação com os processos, um conselho sobre a vida, será que eu o atenderia?
   Será que eu não sou uma reprodução de alguém? Uma reprodução que apenas é capaz de interagir com as variáveis impostas pela máquina burocrática. Será que eu não sou uma "pessoa"?

   Fiquei com raiva da invenção de Bioy. Quis matá-lo por essa perversa criação. Ocorre que Bioy está morto. Dele, sobrou-me apenas as ideias.

P.S.: A ideia de que tratei neste texto está no livro "A invenção de Morel", publicado em 1940 por Adolfo Bioy Casares.



 

10 de julho de 2014

Trauma

  Existem alguns textos que nos fazem revisitar todos os livros que lemos e repensar as linhas que escrevemos.
   É como se essas obras fossem capazes de colocar mais camadas, mais significados naqueles textos já lidos e já escritos, transformando-os.
   Elas invadem nossa biblioteca e impregnam cada um de seus volumes.
   Vocês entendem?
   É como quando, depois de ter visto mil vezes uma carta de tarôt, alguém vem e lhe conta o significado das cores, ou da direção para onde a figura olha, ou de algum outro elemento presente na lâmina.
   Não é mais a mesma carta. Não conseguimos mais olhar para ela sem ver os novos detalhes.
   É como a experiência de um trauma. Quem já sofreu alguma grave violência acaba sempre espiando uma possível agressão nas mais inusitadas situações... É isso. Alguns textos são traumáticos.
   Como a cara balofa de Julião Tavares que aparece em todos os lugares, no início do romance "Angústia" de Graciliano Ramos.

   Eu, nesses últimos dias, como o personagem de Graciliano, tenho visto um rosto careca nas coisas que leio e escrevo. Mesmo ao ler alguma sentença judicial ou redigir uma minuta no meu cotidiano burocrático, mesmo nesses instantes inóspitos, estampado entre os carimbos, vejo o rosto.
   É uma cara cansada, de um jornalista, chamado Rubião Tavares. Nome composto.
  São, na verdade, duas pessoas... Não! De fato, não me importam as pessoas... são na verdade dois escritores... Que também, no fundo, não me interessam... são na verdade, na verdade, duas obras; sim, que me fazem revisitar, ainda que mentalmente, as coisas que já li ou já escrevi.
   Murilo Rubião e Sérgio Tavares. Conheci as obras do primeiro escritor por intermédio do segundo. No entanto, pessoalmente, desconheço um e outro. Murilo por já estar morto, Sérgio, por ainda estar vivo.
   Ignorando-se os primeiros nomes, pois não me interessam as pessoas, ao menos não para o que quero explicar aqui, sobra Rubião Tavares, que não é um indivíduo, mas uma cara que se imiscui em minha vida. São obras.
   Um trauma. Pressinto-o a cada página, a cada palavra, a cada curva da caneta esferográfica.

   Rubião Tavares... mesmo agora, vejo-o nessas linhas que vocês leem desavisados.

   A angústia dessa presença... contínua e impositiva, não a consigo transmitir em toda a sua plenitude. Caso alguém a queira sentir, sugiro a leitura de Murilo Rubião e de Sérgio Tavares.


3 de julho de 2014

Mimesis

   Uma das discussões pela qual sempre nutri simpatia é a controvérsia sobre o conceito de mímesis.
   É um conceito que, tal qual uma moeda, possui duas faces.
   Alguns interpretam o vocábulo grego como "representação" de algo e, nesse caso, trataria-se de um afastamento do objeto, um distanciamento da verdade.
   Por este entendimento, a mímesis efetuada pela arte, pela pintura, pela poesia, seria um fraca imitação do real. Ao pintar um quadro, o artista estaria apenas imitando algo que existe na realidade.
   É uma concepção bastante racional do conceito.
   Voltando à metáfora da moeda, considerando que, nesse sentido, a mímesis simboliza algo, suponho que esta interpretação seja o lado da coroa, o símbolo do poder monárquico.

   Há outra vertente que, por sua vez, confere ao conceito um conteúdo mais místico, como se mímesis fosse a própria atualização da verdade.
   Nesse caso, o artista, em seu fazer mimético, tornaria real aquilo que ele deseja mostrar. Ao narrar uma história, o poeta estaria nos fazendo reviver o fato, transportando-nos para aquele momento preciso.
   Este entendimento não trata de símbolos, mas da essência daquilo que é "representado". Assim, poderíamos dizer que esse é o lado da cara na moeda, o homem, sem símbolos.

   Gosto de toda essa discussão sobre o conceito porque ela não é uma moeda parada sobre a mesa, com uma única face à mostra, mas é a moeda lançada à sorte, em seu giro sobre si mesma, no vazio. Ora mostrando a efígie do monarca, ora sua coroa.

   As audiências no Poder Judiciário têm características rudimentares de uma arte. São evocações de um fato passado.
   As testemunhas, chamadas ao palco do processo judicial, são os poetas que cantam os acontecimentos. Nestes versos testemunhais, nessa mímesis jurídica, apresentam-nos o ocorrido.

   Agora, qual a natureza dessa mímesis que toma forma na sala de audiências? Qual a natureza do testemunho?
   Pergunto-me, todas as quartas-feiras, se aquelas pessoas, ao deporem, constroem apenas mais uma representação dos fatos, dentre tantas outras documentais juntadas ao processo, ou se há ali uma mímesis mística capaz de mostrar o ocorrido em toda a sua verdade, de torná-lo presente na sala de audiências.

   Confesso-lhes que, hoje em dia, prevalece nos processos judiciais a interpretação de que se trata de mais uma representação, de uma imitação daquilo que eventualmente possa ter ocorrido. Via de regra, opta-se pela verdade possível no processo (um sopesar de imitações), em detrimento da verdade real. 

   Via de regra, a moeda cai com a coroa virada para cima.

   É assim que a banda toca.

   Entretanto, uma única vez, presenciei uma juíza interpretar a mímesis em seu segundo sentido.

   Era um caso de pedido de restabelecimento de pensão. A autora alegava que havia sido forçada pelo ex-marido, através de repetidas agressões psicológicas, a desistir do seu direito e a afastar-se da própria filha.
   Com a morte do mesmo, vinha à justiça reclamar o benefício do qual fora forçada a abrir mão.

   Durante a audiência, a juíza solicitou à autora que se recordasse dos acontecimentos que a levaram a pedir a desistência da pensão.
   Ouvimos a história, os sucessivos eventos de assédio. A narrativa era entrecortada por prantos e tremores físicos da depoente, como se o marido não tivesse morrido. As experiências não eram apenas recontadas, com o afastamento de uma representação ou de uma imitação, elas eram revividas.
   A violência e seu impacto sobre o narrador estavam acontecendo, mais uma vez, no palco do judiciário. O passado tornava-se agressivamente presente.

   Calcada na percepção de que naquele depoimento se revivera o fato e de que ali haviam indícios da verdade real, a decisão judicial concedeu à autora seu direito previdenciário.

   Esta foi uma das raras vezes em que vi a moeda da mímesis cair com a cara voltada para cima sobre o prato da balança da justiça.