8 de dezembro de 2014

Deus na Repartição Pública

   Li em algum canto, em algum comentário sobre a obra de Marx - não me recordo nem o autor nem o título do livro -, uma critica veemente ao laicismo como sendo uma forma de religiosidade.
   Nesse livro, até onde consigo me lembrar, o autor define o laicismo como a crença no Capital, em sua eternidade, em sua onisciência, onipresença e onipotência.
   Trata-se de uma ressignificação do termo. Deixa-se de compreender o laicismo como a separação entre religião e Estado, para compreendê-lo como uma nova forma de religiosidade.
   Sob este aspecto, arrisco-me a afirmar que talvez, dentre os Poderes da República, o único que verdadeiramente se converteu a essa nova religião tenha sido o Pode Judiciário.
   Se olharmos para o período eleitoral recente, veremos que as religiões tradicionais, cada uma com seu Deus, sua doutrina, etc, ainda encharcam os Poderes Executivo e Legislativo da Federação.
   Qualquer candidato a um cargo executivo precisa do apoio de grupos religiosos para eleger-se; no legislativo temos bancadas cujos programas têm como base diretrizes religiosas.
   Mas o mesmo não ocorre no Poder Judiciário, ao menos não de maneira tão acintosa.
   A burocracia Judiciária não precisa de um Deus, nem para se perpetuar no tempo e no espaço, nem como uma causa primeira para fundamentar sua existência. O Poder Judiciário não é refém da religiosidade tradicional.
   O Judiciário precisa acreditar apenas em uma coisa: que os homens sempre circularão bens jurídicos (direitos) e que nessa circulação sempre haverá dissensos e disputas.
   A partir dessa promessa, da promessa de uma circulação infinita e conflituosa de bens e capitais, o Poder Judiciário tem garantida sua vida eterna.
   O Poder Judiciário é o único realmente fiel à essa religião laica, pois foi o único poder da República a efetivamente prescindir de todos os outros deuses e dedicar-se apenas ao Capital, que é o seu fim e sua causa.
   Quanto a mim, burocrata num cartório judicial, sinto que exerço um sacerdócio no baixo clero da Justiça. E digo-lhes, ao ajudar a movimentar a máquina burocrática do Poder Judiciário, sinto, verdadeiramente, a eternidade da circulação do capital.
    Sinto-a concretamente, cada vez que junto um pedido das partes ao processo, cada vez que informo aos envolvido sobre uma decisão judicial, cada vez que um processo é remetido a uma instância superior, sinto a eternidade do capital como jamais senti qualquer outro deus.
    Não sei se o Estado Brasileiro é verdadeiramente laico, mas posso afirmar que o Poder Judiciário o é.
    Eu, como já devem saber, sou um burocrata convicto.


2 de dezembro de 2014

São

   Outro dia, dentre as infinitas petições que ingressam diariamente no cartório, deparei-me com um laudo psiquiátrico.
   Nele, o médico concluía que o periciando era esquizofrênico. Até aí, nada de novo. Mais um diagnóstico dentre os milhares que povoam os processos judiciais.
    O que me chamou a atenção foi o lampejo de literatura, no meio da massa de textos burocráticos, que apontou num parágrafo do laudo; o psiquiatra deu-se ao trabalho de, no corpo de seu relatório, reproduzir um trecho da conversa que teve com o paciente.
   Essas parcas linhas, esses raros momentos, essas pequenas gentilezas que nos fazem alguns operadores do direito, renovam o ar estagnado da repartição pública. É como um trago de boa bebida ao encarcerado.... a mim, que vivo os dias repetitivos da burocracia.
    Pois entre as perguntas e as respostas rotineiras do laudo técnico, o perito descreveu, sucintamente, que, perguntado sobre o que lhe incomodava, o paciente respondeu: "Às vezes, penso que toda realidade é uma ilusão, mas eu sinto que não é só isso".
    Quando o perito indagava o que ele queria dizer com essa afirmação, ele repetia a frase.
  Este diálogo, acrescentado ao histórico médico do paciente e a outros elementos, permitiu ao psiquiatra concluir tratar-se de um esquizofrênico.
   Sentado em meu posto de trabalho, longe do médico e do paciente, alheio ao bem jurídico discutido no processo, lendo aquele trecho, fiquei me perguntando se a insanidade reportada no laudo decorria de um afastamento da realidade, ou se de uma perturbadora proximidade do real, de um excesso de lucidez.
   Entre um pensamento e outro, voltei ao processamento das petições, esses documentos que ditam a normalidade do judiciário, que me mantém afastado da loucura, ancorado no real... embora, às vezes, observando a máquina burocrática em seu movimento infinito, eu pense que toda a realidade é uma ilusão, mas sinto que não é só isso.


27 de novembro de 2014

Baquaqua

   Há alguns dias secretariei uma audiência de instrução dum processo na qual foi ouvida uma única testemunha.
   Nos autos, discutia-se se o Instituto Nacional do Seguro Social -INSS deveria ou não reconhecer o tempo de serviço rural de uma senhora que desejava se aposentar.
   É difícil a comprovação dos períodos trabalhados pelos rurícolas, pois não são atividades comumente documentadas, ainda mais quando os fatos se deram há décadas atrás.
   Para decidir tais casos, não raro o judiciário se apoia na prova testemunhal.
   O objetivo da colheita daquele depoimento era saber se a autora da ação tinha ou não trabalhado em alguma atividade rural e por quanto tempo.
   Feita a qualificação da testemunha, nome completo, documento, endereço, etc, o juiz perguntou-lhe: "A senhora conhece a autora?"
   -"Sim, eu trabalhei mais ela na época do sítio."
   -"Há quanto tempo a senhora trabalhou com a autora?"
   -"Uns nove a onze anos".
   -"Nove a onze? Então a senhora trabalhou com a autora no sítio, mais ou menos entre 2003 e 2005?".
   -"Não senhor. Nove a onze anos... mais ou menos quando nós tínhamos nove a onze anos de idade".
   Esta última interpretação, da frase imprecisa: "Uns nove a onze anos", tão elementar para a testemunha, jamais sequer cruzou meus pensamentos enquanto eu digitava o seu testemunho.
   O tempo de trabalho rural que se estava tentando comprovar naquela tarde, na sala de audiências, era um tempo de trabalho rural infantil.
   Dali em diante, ouvi-a discorrer sobre as atividades rurais a que se dedicava e sentia uma certa dificuldade em imaginá-las sendo realizadas por uma criança.
   Era uma dificuldade interpretativa, de transportar-me para o tempo e o lugar do texto. Um tempo e um país onde não havia infância.
   Ouvi-la era como ler o relato de "Mohammed Gardo Baquaqua", nascido livre em Zoogoo, na África Central e trazido como escravo para o Brasil em 1845.
   Há, na leitura desse livro, "An interesting narrative. Biography of Mahommah G. Baquaqua", como houve na audiência de instrução, uma certa dificuldade em se colocar no lugar e no tempo do narrador.
   Bens jurídicos que consideramos indisponíveis, nessas narrativas, mostram-se tão ou mais desprotegidos que qualquer bem de consumo: a infância e a dignidade humana.
   Pensando sobre o assunto, questionei-me que tempo e lugar eram esses, tão distantes. O tempo é hoje e o lugar é aqui.


13 de novembro de 2014

Manoel de Barros e a burocracia

   No inciso III do poema "Uma didática da invenção", Manoel de Barros ensina o seguinte:

"Repetir repetir - até ficar diferente.
Repetir é um dom do estilo".

   Há seis anos, na burocracia judicial, repito. Repito insistentemente como orienta o poeta. "Repetir repetir...". E ao final de cada repetição, há seis anos, tudo segue igual... até o diferente mantém-se igual.

   Falta-me, nessa vida burocrática, o dom do estilo. E lendo e relendo a didática da invenção, escrita por Manoel, não encontro uma outra forma de repetir para que, repetindo, fique diferente.

   Queria perguntar ao didata como repetir. Como repetir aquilo de modo que, repetindo, não fique igual.

   Só que hoje Manoel morreu.

   Sinto um calafrio na espinha. Sinto o presságio de que talvez, faltando-me o dom do estilo, não consiga repetir e repetir até que a burocracia fique diferente. Sinto o augúrio do mesmo, infinito, a se realizar agora e sempre. Pressinto o cárcere eterno da repetição.

   Sinto o peso assombroso do inciso X do poema didático, do abandono interminável a que nos deixa o poeta:

"Não tem altura o silêncio das pedras".


8 de novembro de 2014

Torre de Marfim

   Estou lendo um livro de Henry Rider Haggard, "As Minas do Rei Salomão", traduzido por Eça de Queirós. Comprei-o num sebo, por ser uma tradução de Eça, por custar R$ 3,00 e por estar de férias e poder ler o que me apraz.
   O livro foi escrito em 1885 e, logo pela página 50, o autor narra uma caçada de elefantes. Os fatos são descritos como uma façanha, desprovidos de qualquer reprovação moral. Ao todo, oito animais são abatidos pelo marfim de suas presas.
   A naturalidade com que se encara a morte de um animal pelo mero valor comercial do marfim é o que revela a distância temporal que separa a obra do leitor. No mundo de hoje, essa matança seria desprovida de sentido; pesaria sobre ela um forte julgamento moral, legal e ambiental.
   Assim, ao ler o trecho em que o autor, após a caçada pondera: "Oito elefantes numa manhã, antes do lunch, é decente", o leitor fica se interrogando: "Que mundo e que tempo foi esse em que a morte de oito elefantes era decente?".

   Às vezes, ao ler os processos durante o expediente na repartição, penso que haverá um tempo em que as pessoas não necessitarão de um Estado dizendo quem está certo e quem está errado. Haverá um tempo em que as pessoas serão conscientes de seus direitos e de suas obrigações e, nesse tempo, os envolvidos cumprirão com seus deveres e terão seus direitos respeitados. Nesse tempo, cada um decidirá o que é melhor para si, dentro de seus direitos, respeitando o direito dos outros e, quando houver alguma dúvida, essas partes serão capazes de decidir o que é melhor para todos os envolvidos.

   Nesse tempo, o Estado não será uma entidade externa, essa máquina gigantesca constrangendo os indivíduos; o Estado será uma ideia, uma cultura e estará dentro de cada pessoa e as pessoas serão cidadãs; e ao escolherem, ao tomarem suas decisões, tornarão real o Estado que carregam dentro de si.

   Nesse dia eu terei me tornado um caçador de elefantes que, em seu tempo de glória, fazendo girar a lenta máquina da burocracia, afirmava que milhares de processos, arrastando-se por anos "é decente". Sobre minhas funções e sobre os processos pesará a pergunta: "Que mundo e que tempo foi esse em que era decente aguardar que decidissem por você o que é ou não direito?".

   Um dia, e espero que esse dia não tarde, será mais valiosa a cidadania -  esse elefante de rara beleza -, que o marfim judicial; e sacrificar o primeiro pelo segundo não será uma escolha decente.

foto do presidente Theodore Roosevelt após ter matado um elefante (1909)





4 de novembro de 2014

As eleições sob um olhar burocrático

   No cotidiano da burocracia judicial aprendi que há uma relação direta entre a  profundidade com que se investiga os fatos e a aderência do direito a eles.
   Quanto mais bem delimitados os acontecimentos, tanto mais claro se torna o direito aplicável ao caso.
   Por outro lado, se os fatos estão obscuros, se não existem elementos que sustentem como e que aquilo que se alega realmente aconteceu, então se tem a nítida sensação de que o direito não consegue alcançar a realidade, senão a custosas voltas e rodeios processuais e jurisprudenciais.
   Se há um ensinamento burocrático que tirei dessa minha vida enfurnado num cartório judicial é esse: o direito adere ao fato como pode. E se o fato é minguado o direito irá se contorcer e se distorcer para tentar agarrar-se a essas migalhas de realidade.

   Notei que não publiquei nenhuma postagem sobre as eleições presidenciais. Então aqui vai:

   Nessas conturbadas semanas que se passaram, um dos fatos mais bradados pelos corredores da repartição foi o de que o programa bolsa família elegeria a presidente Dilma Rousseff. Pelo modo como esse fato era narrado via-se logo que não se tratava bem de um fato, mas de um argumento que se construía, na sua forma mais radical, mais ou menos da seguinte maneira.

Premissa 1: A capacidade de um indivíduo de obter recursos e satisfazer suas necessidades está diretamente relacionada com a quantidade de liberdade desse indivíduo.

Premissa 2: O programa de transferência de renda "bolsa família", ao dar diretamente a renda (dar o peixe e não ensinar a pescar) tolhe a capacidade do indivíduo de obter recursos.

Conclusão: O programa "bolsa família" reduz a quantidade de liberdade do indivíduo.

   Um dos corolários desse raciocínio é que o voto dos beneficiados pelo bolsa família seria um "voto de cabresto", pois os indivíduos não estariam escolhendo livremente.

   Nunca concordei com esse raciocínio, desde sempre pareceu-me anêmico, embora, devo confessar, nunca me tivesse detido para analisá-lo. Mas tomado pelas agitações do período eleitoral e por força do hábito burocrático achei que valeria a pena olhar para os fatos e ver porque, afinal, o "direito" criado nesse raciocínio parece ter tão pouca aderência à realidade.

    Amartya Sen, economista indiano, prêmio Nobel, lança uma luz sobre os "fatos" que circularam pelos corredores da repartição durante essas eleições que "dividiram o país".

    Quanto à premissa 1, Sen aponta que ao se definir a liberdade pela capacidade de obter recursos está-se limitando a liberdade a uma liberdade utilitária, focada no resultado final do exercício da capacidade de obter recursos: comprar algo, realizar uma vontade, etc. Mas, com isso, deixa-se de entender a liberdade como expansão das capacidades, em geral, de um indivíduo - não apenas capacidade de obter recursos e satisfazer suas vontades. Sen aponta que a liberdade é mais que o exercício da liberdade. Liberdade é também a expansão da própria liberdade, a expansão das capacidades do indivíduo, independentemente do fim que ele queira dar a elas.
   A premissa 1, esse primeiro "fato" propagado pelos corredores da burocracia, portanto, não está descrito de maneira completa, o que pode fazer com que o direito não encontre nele aderência suficiente.

   A premissa 2, de que os programas de transferência de renda "tolhem" a capacidade do indivíduo de obter renda, seguindo o raciocínio de Sen, sofre do mesmo problema, uma certa anemia do real. Os programas de distribuição de renda, numa visada superficial sobre os fatos, "tolhem" essa capacidade utilitária de obtenção de renda, entretanto expandem outras capacidades. Amartya Sen observa que, em situações de extrema carência, o indivíduo sequer tem noção das possibilidades das quais está desprovido, das capacidades que está sendo privado de desenvolver. Em situações de extrema pobreza, explica o indiano, a própria noção de capacidade está tolhida no indivíduo. A transferência de renda nessas situações, portanto, não tolhe as capacidades, mas as expande, pois retira o indivíduo de uma condição de miserabilidade na qual ele sequer percebia que estava alijado de desenvolver qualquer de suas capacidades mais elementares. O "fato" descrito na premissa 2, portanto, também encontra-se incompleto, o que faz com que suspeitemos que a conclusão que daí resulte tenha muito pouca aderência ao real.

   Conclusão. A conclusão de que programas de transferência direta de renda limitam a quantidade de liberdade de um indivíduo, pelo que vimos, encontra-se calcada numa visão incompleta e distorcida da realidade. Amartya Sen, em seus estudos, aponta que, ao contrário do que se bradou no calor das discussões eleitoreiras, os programas de transferência de renda permitem aos indivíduos que saiam de um estado de privação de capacidades para um estado de desenvolvimento dessas capacidades individuais.

   Assim, suspeito que sobre o voto desse indivíduo, beneficiado pelo programa "bolsa-família" não pesa um cabresto.  Pesa apenas a desigualdade social que o tolheu do desenvolvimento de suas capacidades.
   Norteado pela percepção dessa desigualdade, percepção essa tornada possível pelos programas de transferência de renda, ele escolheu seus candidatos. Pode haver voto mais livre que esse?

   Revistos os fatos, um outro direito se aplica. Ao meu ver, um direito muito mais calcado no real e que não carece de distorções para sua aplicação.

   No mais, perdoem-me esse tique burocrático de querer esmiuçar os fatos.

   P.S.: As ideias de Amartya Sen podem ser encontradas no livro cuja capa reproduzo abaixo.





22 de outubro de 2014

Ao Pedro

    Hoje peço-lhes licença para fugir da proposta do blog.
   Não falarei de burocracia, pois nesse final de semana conheci um menino chamado Pedro e gostaria de falar-lhes sobre ele:

   Há muitos anos, quando ainda vivia no Rio, fui a uma festa no bairro da Gamboa, no Centro Cultural Municipal José Bonifácio, dedicado à cultura negra. 
    Quem dava a festa era uns candomblés... dois ou três, não me lembro bem quantos, nem os nomes. Fui com minha esposa, chegamos mais cedo, e testemunhamos parte da preparação da festa. Tudo era feito à mão pelos membros das casas: filhos e filhas, pais e mães de santos. 
    Negras e mulatas vestidas de rendas brancas recebiam os visitantes, preparavam a comida, serviam as bebidas, arrumavam as cadeiras e as mesas. Os homens nos apresentavam o Centro Cultural e os objetos em exposição. A música era tocada pelos membros das casas. Tudo o que os candomblés nos ofertavam, vinha dos candomblés.
    Essa cerimônia com que eram arranjadas as coisas deixava aquela casa de Zé Boni familiar a todos que ali aportavam.
    Tudo era acolhimento naquele final de tarde, no casarão da Gamboa.

    Neste final de semana fui à Cotia conhecer meu sobrinho, que completou nesse mês de outubro dois anos de idade. Desde que nascera eu  ainda não o havia visitado. 
     Cheguei de noite e, assim como aconteceu na casa de Zé Boni, pude ver os preparativos da festa.
    Meu irmão pendurava as bandeirinhas e gelava as bebidas, o avô preparava a comida, montando, um a um, os aperitivos que seriam servidos, a mãe preparava as lembranças que as crianças levariam daquela festa e a avó arrumava a casa e pendurava uma renda branca na porta de entrada.
    Lembrei-me da Gamboa, dos candomblés e do bem-estar que a festa feita pelas mãos dos anfitriões parece propiciar. Naquela noite, não pude conhecer o Pedro, pois já dormia, aguardando o dia seguinte, o dia de seu aniversário.
    Então veio o sol e veio a festa, vieram as crianças, vieram os pais e tudo correu bem. Nesse dia, conheci meu sobrinho. Tudo foi acolhimento naquela tarde, naquele pedaço de Cotia.

     Pedro nasceu no dia 20 de outubro. Há dois anos.
     Jorge Amado conta, em "Mar Morto", que esse é o dia da festa de Iemanjá.
    Iemanjá é a mãe mitológica do candomblé que, segundo o autor baiano, extravasou o mar pelo peito, em razão de uma grande proibição, a proibição do incesto.
     As águas dessa orixá simbolizam essa proibição fundamental, formadora de nossa humanidade, de nossa dualidade que deseja e, ao mesmo tempo, nega o desejo. E a festa do dia 20, quando os pescadores se lançam ao mar, nos diz Jorge Amado, marca esse momento proibido, mitológico, em que a mãe se torna amante. 

    Na manhã depois do aniversário, Pedro, que eu conhecia fazia pouco mais de um dia, foi brincar com o avô na borda da piscina.
     Era um domingo ensolarado e a água refletia um azul celeste.
    Nos dois anos de vida de Pedro, suspeito que aquela água seja uma das mais concretas e constantes proibições de sua existência. "Não pode ir na piscina sozinho", "Não pode pular na água", "Não pode...".
     Naquela manhã de domingo, Pedro, que nasceu no dia da festa de Iemanjá; que tinha diante de si a grande proibição, lançou-se na piscina azul... sem saber sobre o dia de Iemanjá, sem saber da mitologia do candomblé, sem saber das proibições, jogou-se.
    O avô, que estava do lado, assustou-se com o ato impulsivo do neto e logo tirou-o da piscina, molhado, escorrendo.

     Naquela manhã ensolarada de domingo, talvez sob a benção de Iemanjá, Pedro batizou-se nas águas de seu próprio inconsciente, batizou-se no simbolismo de seus desejos e de suas proibições.

    Suponho que aquele mergulho tenha sido o início de uma longa jornada de contradições que Pedro irá viver. Fiquei imensamente feliz ao ver que, ao longo dessa caminhada, Pedro estará acompanhado de um ambiente e de uma família acolhedora.



3 de outubro de 2014

Custo de Oportunidade

   Neste último ano do curso de Direito resolvi que me seria de alguma valia examinar o que foi que aprendi nessa graduação.
   Não falo do conteúdo porque, quanto a este, basta botar os olhos no programa das disciplinas pregado em algum canto da faculdade para se deparar com o amontoado de coisas que se digere ao longo dos semestres.
   Não me interessa o cardápio, com suas descrições refinadas e terminologia incomum que jamais sequer sugerem o sabor do alimento; tampouco quero saber da comida em si. Interessa-me, sim, o que fica desse longo processo digestivo, a memória da refeição, a textura das conchas de Saint-Jacques nas madeleines de Proust, é isso que me interessa.
   Interessa-me saber as ideias que se constituíram em meu espírito durante essa ruminação jurídica, se alguma.
    O caso é que, certamente, não foi este o curso que me formou, no sentido de ter me conferido uma forma, uma constituição intelectual e ética.
    Essa formação, essa matriz que me acompanha como uma sombra, forjei-a no curso de filosofia da Universidade Federal do Paraná, já há alguns anos.
    O curso de Direito foi antes um curso instrumental, instrumentalizou-me para operar num determinado nicho do mercado. O mercado das leis.
   Assim, confesso que, olhando retrospectivamente para o passado próximo, custo a perceber nesse longo banquete de disciplinas jurídicas, entre sabores penais, cíveis, constitucionais, alguma memória gastronômica, alguma ideia que tenha resistido ao trato intestinal.
    E há nessa constatação um certo mal estar, uma sensação de intoxicação alimentar causada pela ingestão de conceitos e práticas jurídicas antigas e emboloradas.
    Mas não posso deixar de notar que entre os jargões acéfalos, entre fórmulas repetidas, entre o asfixiante pensamento burocrático, insistentemente constipado, é possível vislumbrar uma ideia, uma chama cuja intensidade, se não iluminou esse apagamento jurídico, teve a virtude de não se deixar extinguir.
    Gostaria de contar-lhes sobre essa flâmula.
    No segundo semestre do curso de Direito, matriculei-me na disciplina de Economia Política e em certa altura daquelas lições, que pouco se relacionavam com as demais matérias do curso, tive contato com as ideias do economista inglês Ronald Coase.
    O conceito, que parecia iluminar os calabouços onde estavam postos a ferro os conhecimentos jurídicos que enchiam nossos cadernos, chamava-se: "opportunity cost".
     Essa ideia pareceu-me revolucionária. Era algo como a descoberta do inconsciente por Freud.
    O custo de oportunidade explicava os processos "inconscientes" que regiam as escolhas feitas num mercado livre a partir de uma pergunta simples "por que alguém decide abrir uma empresa?".
    A elegante construção da resposta à essa pergunta apresentava a psicopatologia da vida numa sociedade capitalista; parecia expor, com detalhes, as nervuras da "mão invisível" de Adam Smith.
    Ronald Coase identificou que uma pessoa abre um negócio porque acredita que é capaz de produzir o que o mercado oferece a um custo menor... e sobre essa crença - quantificável - ele toma suas decisões: contratar, demitir, poluir, não poluir, etc.
    Enfim, trata-se de uma ideia que quantifica a perversidade, a sagacidade, a frieza e os equívocos das decisões numa economia de mercado, que antes não eram atribuídas a ninguém, mas à entidade da "demanda e da oferta".
    Assim como Freud mostrou como nos deixamos guiar por um cálculo caprichoso de nossos desejos, Coase evidenciou que as escolhas numa economia são oriundas de um frio cálculo de custos de oportunidade.
    As aulas dessa disciplina, que não prometia lá grande coisa, tiveram a virtude de expor, detidamente, a força de uma ideia e esclarecer as incontáveis novas possibilidades de interpretação do mundo que se abriam a partir dela.
    Entre esses novos caminhos possíveis, inesperadamente, apontou-se para o Direito.
    No curso de Economia Política (!), abriu-se a possibilidade de entender o Direito não como a manifestação, quase sagrada, do poder do Estado, mas como um custo.
    Essa nova ideia retirou a autoridade semidivina dos conteúdos que compunham a ementa do curso para colocá-los como algo que só se deve racionalmente validar se seu custo social for justificado.
    A crença de que havia algo superior, transcendental, validando o Direito e garantindo o nosso bem caiu por terra. A decisão por obedecer a lei só se sustentaria se o custo dessa obediência fosse suportável.
     Era uma ideia capaz de quantificar até que ponto uma lei deveria ser seguida. Era uma ideia capaz de tirar um indivíduo de uma obediência cega.
    Como a descoberta dos mecanismos do inconsciente, que nos mostrou que a repressão tem um custo - as neuroses, por exemplo -, e da "mão invisível", que nos mostrou que as escolhas econômicas têm também um custo; no âmbito do Direito, a ideia de Coase nos mostrou que o Estado e sua positivação nas leis também o têm.
     Essa nova ideia arejou meus anos de graduação e, como disse, se não foi capaz de iluminar o resto das disciplinas, teve a virtude de não se deixar apagar.
     Esse curso de Economia Política foi ministrado pelo professor Márcio Canedo.
    Canedo apresentou-nos o custo da obediência à autoridade Estatal... um custo quantificável e que não deve ser suportado sem um cálculo ou crítica. Mostrou-nos que é de responsabilidade do sujeito que se submete às leis calcular até que ponto são válidos os custos dessa submissão.
      A ideia do custo de oportunidade, apresentada por Canedo, urge que não nos alienemos dos custos implicados em nossas escolhas.
     Não é de se espantar que esse mesmo professor, neste ano de 2014 em que se completaram 50 anos do Golpe Militar, tenha sido o único (até onde eu sei) a dedicar algumas de suas aulas para revisitar os acontecimentos desse período histórico de sistemático cerceamento de direitos fundamentais.
     Justamente nesse Estado do Centro-Oeste brasileiro onde existem fortes resquícios do militarismo e do autoritarismo, Canedo parece ser a única voz no curso de Direito - justo no curso de Direito - a atentar para o custo da liberdade, para o custo da democracia, para o custo dos Direitos Humanos.
    Enfim, a chama de uma grande ideia, bem ou mal, tremula ainda pelos corredores do prédio de Direito. Eis aí algo que moldou a maneira como penso. 

    Este semestre, ao que parece, a turma que se forma levará o nome desse professor. Não me formarei com eles, mas fica aqui meu agradecimento ao professor, e à ideia, se é que ambos não se confundem.


25 de setembro de 2014

Resposta ao Leitor

   Dois de meus seis ou sete leitores deste blog perguntaram-me por que razão sou tão negativo em relação à burocracia brasileira.
   Não sou negativo. Sou, isso sim, descritivo.
   Mas senti na inquisição de meus colegas um certo amargor no tom com que enfatizaram o adjetivo na expressão "burocracia brasileira".
   Reli minha última postagem e percebi que, como contraponto da rebuscada redação burocrática nacional, elegi algumas sentenças de um juiz americano.
   Percebi, então, que meus colegas não estavam aborrecidos com meus apontamentos sobre os problemas dos textos jurídicos tupiniquins, mas o que realmente os perturbava era o fato de eu ter escolhido como modelo de boa redação um texto da burocracia estadunidense
    Havia ali um certo anti-americanismo velado, um ressentimento que se disfarçava sob uma aparente indignação ante uma possível inclinação minha contra a burocracia.
    Para aplacar o gosto amargo que o texto anterior possa ter deixado na boca de meus amigos, gostaria de narrar-lhes aqui alguns acontecimentos.
    A primeira vez que me dei conta da importância dos fatos para a aplicação do Direito foi durante uma audiência conduzida por uma Juíza, brasileira.
   Na época, eu estava começando a secretariar audiências. Impressionou-me a curiosidade com que a juíza inquiriu cada uma das testemunhas, remexendo em detalhes, atendo-se a minúcias, desejando saber porque a testemunha usara tal ou tal adjetivo para descrever o fato.
    Ao final, após uma longa e cansativa audiência, quando o sol já havia baixado, a decisão. No texto jurídico, ditado em voz alta pela juíza, a razão da aplicação de cada direito foi ancorada nos detalhes extraídos dos fatos. Era possível enxergar, mesmo sem conhecimento jurídico, porque ali incidia este ou aquele direito.
    As pessoas ali presentes, autor, réu, advogados, sabiam o que estava sendo decidido, como estava sendo decidido e porque estava sendo decidido.
    A burocracia judicial se fazia clara.
    Já posso ouvir meus dois amigos engolindo a saliva, estalando as gargantas e sentindo o amargor do espírito desaparecendo.
    Por isso, sigo com mais uma história, para limpar-lhes por completo o paladar.
    Em outro momento de minha curta vida burocrática, tive a oportunidade de trabalhar com outro juiz, também brasileiro.
   Estava no início do curso de Direito e já havia aprendido a mimetizar o rebuscado juridiquês e assim reproduzia, impensadamente, as fórmulas oraculares da justiça.
   Ao levar para o magistrado o esboço de uma decisão, ele a leu com calma e, em seguida, me perguntou: "Onde estão os fatos?".
    Eu acreditava, piamente, que ali estavam narrados os fatos, mas o juiz apontou que ali estavam os fatos jurídicos, a valoração jurídica dos acontecimentos e não os fatos em si.
   "É preciso descrever os fatos, para depois decidir com clareza qual o direito irá incidir sobre eles", ponderou.
    Aprendi ali, mais uma vez, a importância dos fatos para a clareza da aplicação do direito.
   Com isso, meus dois leitores amargurados, suponho ter conseguido demonstrar que vosso ressentimento não tem fundamento.
    A clareza não possui idioma ou nacionalidade.
    Sou a favor da clareza, brasileira ou estadunidense, pois ela é, antes de tudo, um sinal de respeito.