14 de abril de 2014

Pequena História de Gravidade

  Hoje, uma colega de trabalho, Angélica, contou-me uma história curiosa.

  Certa vez, seu filho, ainda pequeno, construiu uma gangorra muito rudimentar com a ajuda de uma tábua e um tijolo. Este, fixo no chão, era o ponto de equilíbrio da prancha.
  O menino, então, assentou uma grande pedra numa das extremidades da madeira, deixando a outra vazia, inclinada para o alto.
   Preparada a engenhoca, deu um pulo sobre a ponta deserta e saiu correndo em linha reta, sem olhar para trás, prevendo que a pedra subiria e cairia num raio próximo à gangorra.
  Ocorre que a pedra desenhou no ar um arco amplo, indo atingir em cheio o topo da cabeça do menino que corria para longe.

   Ri às pampas com a história inusitada do filho da Angélica. Quantas vezes não somos atingidos pelas pedras que nós mesmos jogamos para o alto com nossas gangorras rudimentares? Essas rochas simplesmente parecem nos perseguir.







9 de abril de 2014

Pesos e Medidas

   Quando se convencionou, pela primeira vez, o padrão métrico decimal de medida, depositou-se nos Archives de la Republique, na capital francesa, uma barra de platina que deveria ser a referência da medida.
   Era o metro de Paris.

   Há alguns anos, numa juventude não muito distante, eu acreditava ser uma pessoa perfeitamente normal. Imaginava mesmo ser um certo tipo de padrão de normalidade. Um metro de Paris comportamental.

   Como ocorre na juventude, fiz escolhas que me levaram a situações que colocaram essa normalidade em questão. Deixei de ser a medida das coisas, deixei, inclusive de ser minha própria medida.
   Uma tarde, lamuriando com um grande amigo sobre as turbulências juvenis, reclamei: "Justo eu, que achava ser tão normal... justo eu, que acreditava ser uma espécie de metro de paris da normalidade".
   Ao que meu nobre interlocutor respondeu... "Acontece que, mesmo o metro de Paris, só mede precisamente um metro em condições ideais de pressão e temperatura... lá na sala dos arquivos da república francesa. Bota ele no fogo para ver o que acontece".

   Naquele momento, percebi que a ficção de normalidade na qual acreditara durante anos, só se sustentaria caso me mantivesse afastado das variações de pressão e temperatura a que nos submete a vida e, em particular, a juventude.

   Dei-me conta de que, para ser quem eu acreditava ser - um normal -  precisaria abrir mão da juventude e das vicissitudes da vida... não valia a pena manter a normalidade, não valia a pena sustentar a ficção.

   Hoje, em minha rotina de trabalho como burocrata, percebo que o judiciário é um grande esforço em se manter uma certa normalidade. Uma normalidade que não apenas é criada diariamente pela rotina, mas é uma normalidade que é diariamente desejada, e que alimenta uma crença de que existe o normal.

   O Judiciário, como o metro de paris, só funciona em condições ideais de pressão e temperatura. Ocorre que ele está no mundo e, estranhamente, opta por negar a realidade e alimentar a ficção de que ele é o padrão do normal.

   O Judiciário é esse esforço pré-juvenil, diário, de sustentação de uma normalidade que não existe no mundo. É a construção cotidiana da mentira que consiste em afirmar que suas regras são o padrão do que é normal. É a manutenção de uma ficção.

   Todos os dias, quando bato meu ponto e adentro a repartição pública, sinto que retorno - de uma maneira pervertida - àquele momento de minha vida em que acreditava ser o metro de Paris. É um retorno diário, de sustentação de uma ficção.


28 de março de 2014

Thelma and Louise (Defensoria Pública)

   O governo brasileiro mantém um Programa de Arrendamento Residencial criado para atender às necessidades de moradia da população de baixa renda.
   A gestora desse fundo é a Caixa Econômica Federal, que firma o contrato de arrendamento com os interessados.
   Quando alguém que compra a casa própria através desse programa, deixa de pagar as parcelas do arrendamento, há a quebra de contrato.
   Por se tratar de um programa com sua estrutura toda fixada em lei, uma vez descumprido o contrato, não há muita margem para negociação. A Caixa sequer aceita o parcelamento da dívida.
   Ou paga  ou sai. É a lei.
   Quando a coisa toda chega nesse momento de tensão, a Caixa Econômica entra na Justiça com uma ação de Reintegração de Posse, pedindo a retomada do imóvel e o consequente despejo do morador.
   Na vara onde trabalho, o juiz, por considerar a medida traumática, antes de decidir pelo despejo, marca uma audiência de conciliação para ver se a pessoa pode ou não dar um jeito de arranjar o dinheiro à vista: ou paga ou sai.
   Entretanto, como eu disse, a margem para negociação é quase inexistente. O devedor entra na sala de audiências sabendo o que sempre soube: ou paga ou sai.
   Por se tratar de pessoas com poucos recursos financeiros, às vezes chegam acompanhados de defensores públicos que também estão cientes da situação: ou paga ou sai.
   Via de regra, tanto o devedor quanto seu advogado chegam com um ar de desesperança, resignação e tristeza em saber que, por não ter conseguido arcar com as prestações, o devedor vai perder a casa própria.
   É assim quase sempre.
   Outro dia, porém, apareceu na sala de audiências uma devedora, uma senhora com seus quase cinquenta anos, sobrepeso, cabelo tingido e um inegável ar de confiança, acompanhada de uma defensora pública que eu nunca tinha visto antes.
   A devedora não tinha o dinheiro para pagar a casa e, pelo que expôs, seria-lhe difícil até mesmo pagar um eventual parcelamento que a Caixa certamente não proporia. E no entanto, estava ali com um olhar esperançoso.
   Num primeiro momento, não compreendi. Afinal, até então, impunha-se a frieza da lei: ou paga ou sai.
   Todavia, quando todos se sentaram, percebi que a devedora sentia-se amparada por aquela defensora pública. Ela sabia o que estava acontecendo, sabia os detalhes do que iriam lhe perguntar e de como aquela trâmite todo iria transcorrer e a todo momento olhava para a defensora para extrair de sua advogada alguma certeza, alguma confiança.
   Ao final, o resultado da audiência foi o mesmo de sempre. A Caixa propôs um pagamento à vista e outro em 30 dias e só. Ou paga ou sai. A devedora olhou mais uma vez para sua advogada e perguntou "E agora, doutora?".
   A defensora pública explicou-lhe a situação. A devedora aceitou, mesmo sem ter certeza se teria o dinheiro para a segunda parcela. Não se desesperou, pois sabia que aquele resultado era o esperado e que aquilo era o melhor que ela poderia esperar daquela audiência.
   A frieza da lei foi um pouco quebrada pela humanidade e pela dignidade que a defensora conseguiu dar à escolha de sua cliente. Aceitar aquele acordo não era uma derrota, mas um exercício da própria vontade, da própria razão e da própria liberdade, ainda que nos limites estreitos da Lei que rege o Programa de Arrendamento Residencial. 
   Naquele momento, veio-me à lembrança o final do filme "Thelma and Louise" em que as duas amigas, ante opções desesperadoras escolhem a menos pior e, juntas, lançam-se num penhasco.
   É óbvio que a defensora pública não iria lançar-se na dívida de sua cliente, mas certamente a devedora sentia-se acompanhada nessa difícil escolha jurídica que foi obrigada a tomar.
   E eu acho que isso tem lá sua importância.



17 de março de 2014

Uma piada sem graça

   Outro dia, Sueli, uma servidora de quem já falei nesse espaço e que há muito tempo flerta e fantasia com a aposentadoria, resolveu, por alguns momentos, não mais se angustiar com sua futura inatividade e contar uma piada.
   Era uma dessas anedotas propositalmente longas, cujo objetivo é ferir o ouvinte com um final frustrante.   A famosa piada sem graça, cuja única graça está em ver no rosto das pessoas a expectativa crescente seguida da decepção indisfarçável diante do desfecho banal.
   Sueli, ao longo da narrativa, tentava conter o riso, mas, de vez em quando, não suportava e ria-se de nossos semblantes ignorantes do rumo daquela história. E contava mais um pouco da piada, e ria-se. E assim arrastou-se a anedota até o final.
   A piada foi contada próximo às seis horas da tarde, para fechar o expediente.
   Voltei para casa com aquele largo sorriso zombeteiro na cabeça. "Palhaçada!" - ponderei.
   No dia seguinte, folheando um desses processos que se arrastam ao longo dos anos pelos cartórios judiciais, lembrei-me da risada de Sueli.
   Os grandes volumes amarrados uns aos outros com barbante, as folhas amareladas, os pedidos de décadas atrás, batidos na máquina de escrever, o cheiro de papel velho, as incontáveis idas e vindas processuais. Tudo aquilo me pareceu uma longa anedota sem graça, rumo a um final frustrante, pois depois de décadas, com os autores já mortos, sucedidos pelos herdeiros, não há decisão que possa ser justa.
   Quase pude ouvir o riso contido do Sistema, lutando para esconder aquela montoeira de dentes, fartando-se às custas de nossos semblantes desapontados.
   Fechei o processo, dei-lhe o andamento cabível - mais um dentre tantos rumo ao desfecho banal - e ponderei: "Palhaçada!".
   Agora, a pergunta ensurdecedora é: "Quem é o Sistema que se ri à farta de nossa cara?".



13 de março de 2014

Pólis Tupiniquim

   O processo de naturalização de um estrangeiro no Brasil é competência do Poder Executivo, mais especificamente do Ministério da Justiça.
   Depois de feitas todas as averiguações e concedida a naturalização, cabe ao Poder Judiciário apenas a entrega do certificado. O ato solene.
   Nessa ocasião é possível testemunhar um estrangeiro transformar-se num brasileiro.
   Não me canso de ver essa transmutação.

   Bem, ocorre que há muito tempo, quando ainda cursava o segundo ano da faculdade de filosofia e mal completara meus 18 anos, matriculei-me no curso de Filosofia Política.
   Na primeira aula dessa disciplina, o professor Ramos citou uma frase de Aristóteles que me acompanha desde então. Um homem que viva fora da Pólis deve ser um deus ou uma besta.
   A sentença era, por si só, impactante. Mas me lembro de não concordar plenamente com a afirmação. O vinculo do meu ser com a cidade ou o País onde vivia, não me parecia ser tão incontornável quanto as considerações do filósofo.
   Não me enxergava tão ligado à minha "pólis", nem me via como um deus ou uma besta.
   Faltava-me, por óbvio, conhecimento sobre mim mesmo e sobre o mundo que me cercava. Por essa razão, não conseguia preencher de sentido a sentença aristotélica.

   Semana passada na sala de audiências do cartório judicial onde trabalho, ocorreu a audiência de naturalização de Ahmad.
   Ahmad era um senhor jordaniano de sessenta e poucos anos que se radicara no Brasil há mais de 40 anos.
   No momento em que lhe foram dadas as boas vindas à "Pólis" tupiniquim Ahmad caiu em prantos e disse: "Minha mulher, com quem vivi minha vida inteira e que o câncer levou de mim, era brasileira, meus filhos são brasileiros, meus netos são brasileiros e agora eu sou brasileiro. Agora eu posso me juntar aos meus".
   Confesso que fiquei emocionado. Na alegria de Ahmad pude entender um pouco o peso das palavras de Aristóteles. Pude vislumbrar a relação íntima que existe entre a pólis e o ser de um indivíduo que não pode viver fora dela sem perder algo de sua própria humanidade. 
   Aprendi mais sobre filosofia política naquela tarde que nos artigos de filosofia grega.


3 de março de 2014

A Cor do Direito

   Decisões monocráticas são aquelas proferidas por um só magistrado. As decisões colegiadas são as proferidas por uma turma ou uma corte de julgadores.
   Outro dia, passando pelos corredores do curso de Direito, pude ouvir uma aluna explicando para a turma um caso, uma contenda jurídica qualquer que havia estudado. Narrando o processo, por um ato falho, disse que o juiz de primeiro grau proferira uma decisão "monocromática".
   Achei curioso o erro.
   De fato, as decisões judiciais, por vezes, não levam em conta a multiplicidade de variáveis que envolvem a questão a ser decidida. As cores da realidade são descartadas pelo processo judicial, restando apenas aquilo que o direito considera controverso; o preto no branco.
   Nesta depuração jurídica, perde-se a verdade real em toda sua riqueza de cores, em função de uma verdade formal. Perde-se, talvez, precisamente a própria justiça.
   Acabando de ouvir a exposição da aluna, verifiquei que ela havia achado a decisão monocrática do juiz injusta. A decisão, para ela, carecia de algo: De cor? Talvez. De justiça? Certamente.
   Desse ponto de vista, não sei sequer se a troca de palavras chega a ser um equívoco.





19 de fevereiro de 2014

Os Balcões do Judiciário

   Há alguns anos, nas aulas introdutórias de direito processual, lembro-me de ter ficado impressionado com a franqueza da doutrina processualista. "O fim último do processo não é a Justiça, mas a pacificação social".
   Sentia que essa proposição operava como um bisturi, estirpando, de forma inequívoca, a Justiça do âmbito do processo.
   Desde a distribuição da demanda, até a sentença, o processo segue seu curso, alheio à deusa Têmis.
   O bisturi processual, assim, criaria uma paz alheia ao conceito de Justiça.
   Que paz é essa?
   Trabalhando num cartório judicial, atendendo aos cidadãos que vinham até o balcão em busca de seus direitos, em busca de Justiça, notei que o judiciário é estruturado de tal forma que o indivíduo jamais chega ao balcão perguntando: "Como está o meu direito?", ou "Como está sendo feita a Justiça no meu caso".
    Não, ele é obrigado a perguntar sempre: "Como está o meu processo?".
    Ao ser obrigado a colocar a pergunta nesses termos, o indivíduo perde justamente aquilo que viera buscar, a Justiça. Neste momento o bisturi corta fundo e de maneira precisa. O cartorário responde descrevendo exatamente a situação processual da demanda, sem considerar o que é justo ou injusto: "Este processo está aguardando a manifestação do Ministério Público", "O processo está aguardando a perícia judicial", "O processo está concluso para decisão", etc.
   O cidadão, do outro lado do balcão, com um olhar esvaziado, vai embora sem ver satisfeito aquilo que viera saber (a Justiça), mas com uma resposta precisa e completa à pergunta que formulou: "Como está o meu processo?".
   O cidadão sai resignado e aí, acredito, reside a pacificação social almejada pelo Direito Processual, na resignação do sujeito.

   Fato é que não há black blocks nos balcões da Justiça.

   A paz esteja convosco.


8 de fevereiro de 2014

NYMPH()MANIAC

   Esta semana fui assistir ao filme "Ninfomaníaca", do diretor Lars Von Trier.
   A primeira cena mostra um beco formado pelas paredes de antigos prédios de tijolos à vista. Não há ninguém ali. Neva.
   O plano seguinte é extremamente fechado e acompanha um fio de água que escorre pela parede, pela face dos tijolos, até chegar ao concreto cru da laje. O plano é tão fechado que vemos as ranhuras do cimento. Dali, a água se lança no vazio. A câmera acompanha, de perto, a queda que tem fim numa tampa de lixeira e se dissipa sobre a superfície metálica.
   Ao final desse plano vemos de novo o beco, agora com um corpo caído no chão.
   Como viera parar ali? Algo foi perdido enquanto o diretor esfregava na cara do espectador o fio d'água a escorrer.
   O que se perdeu? Perdeu-se a história daquele corpo caído no chão frio, como viera parar ali. Caíra? Arrastara-se? Fora deixado ali?
   Enquanto olhávamos para a água que escorria, perdemos a história do corpo.
   O mesmo ocorre, mais adiante na narrativa, quando o diretor nos mostra, num plano igualmente fechado, o líquido vaginal a escorrer pela perna da personagem principal que, ao lado de um leito hospitalar, acompanha a lenta morte do pai. Algo se perde enquanto observamos o lento escorrer daquela gota de excitação.
   O que se perde? O que se perde quando Lars Von Trier esfrega na cara do espectador uma sequência de falos? Perde-se justamente a história do mesmo corpo que perdemos no início do filme, enquanto acompanhávamos o escorrer do fio d'água.
   Permitam-me uma correção. A história do corpo, a temos ao longo do filme. O que perdemos é a história da alma.
   O filme ao que parece, não é sobre o que está explícito, sobre o que está, a todo momento sendo colocado diante dos olhos do espectador, mas sobre o que se perde na explicitude.
   O que se perde? Essa pergunta ressoa ao final da sessão.

   O que perdemos enquanto o mundo esfrega a vida em nossas caras? O que perdemos da política enquanto esfregam as leis em nossas caras? O que se perde enquanto nos ocupamos do explícito?
   O constrangedor está no que se mostra? Ou no que se perde enquanto esfregam nossas caras no explícito?
   Parece-me uma questão relevante numa época de Edward Snowden e Julien Assange.


4 de fevereiro de 2014

Um Samba Burocrático

   Logo que entrei na máquina burocrática do Poder Judiciário encantei-me com as palavras.
   Fiquei impressionado com a capacidade que o léxico jurídico tinha de mudar a realidade. "Cumpra-se", "Intime-se", "Defiro", "Indefiro".
   A publicação dessas expressões no Diário Oficial da União colocava em movimento a máquina e todos os envolvidos na demanda: oficiais de justiça, advogados, procuradores federais, peritos, escrivãos, etc. 
   Tinha a impressão de que encontrara o lugar que havia buscado por toda a minha vida; que buscara incessantemente na filosofia, na poesia, na literatura... um lugar onde as palavras eram capazes de mudar a vida das pessoas. Estava apaixonado.
   Parei de escrever por alguns meses, encantado com a nova descoberta, ingressei no curso de Direito e passei a tentar compreender essas palavras que me pareciam mágicas.
   Trabalhava diariamente na administração pública buscando entender como as expressões jurídicas eram capazes de alcançar o mundo.
   Aos poucos, pouparei os leitores das delongas, descobri que as palavras jurídicas são apenas carcaças, preenchidas por um poder que não emanam de si, mas do poder do Estado. São como fantoches, pedaços de pano, manipulados pelo marionetista.
   As expressões do judiciário não mudam o mundo. O que coloca a máquina em movimento é o Poder, a mão do Estado que, por acaso, o faz através da palavra escrita.
   Mas as palavras mesmo não têm valor algum no judiciário, são apenas a carcaça com a qual se reveste o Poder, são o trapo que cobrem o corpo, nada mais. E tal qual as palavras, também são trapos que  revestem o Poder, os seres quase inanimados que as escrevem, que as publicam e que as cumprem: servidores, juízes, tribunais...
   Os vocábulos jurídicos são um campo infértil para quem busca aquelas palavras capazes de mudar a realidade por si mesmas. As palavras jurídicas são tuteladas pelo Estado, desprovidas da autonomia da vontade; na terminologia do Direito, são incapazes, não são as palavras livres e senhoras de si que sempre busquei.
   Enganei-me por alguns meses. Em tempo, suponho, pois sempre há tempo, voltei-me ao campo fértil da literatura, da filosofia e da poesia, um pouco envergonhado por tê-las ignorado por causa de uma amante atraente, mas traiçoeira.
   Como diz o samba de Paulinho da Viola: "Se um dia, meu coração for consultado / Para saber se andou errado / Será difícil negar..."