Férias

   Acabaram as aulas. Acabaram as provas. A Universidade está em Greve. Eu posso retomar a escrita deste blog, negligenciado nessas últimas semanas.

   Com o final do semestre cheguei à metade do curso de Direito... tempo bastante para elaborar algum pensamento a respeito dessa nova experiência acadêmica.

   O que mais me chamou atenção no curso foi que os acadêmicos de Direito, desde o primeiro dia de aula, têm uma resposta precisa para a pergunta: "Quem é você?"... sou fulano, filho de beltrano, aluno de ciclano... Os que não têm uma resposta bem elaborada para essa pergunta, ao menos, têm uma boa resposta para a mesma questão elaborada no tempo futuro: "Quem você será?"... advogado, juiz, promotor, diplomata.

   Fiquei intrigado com essa particularidade, pois formei-me no curso de Filosofia. Lá, em geral, a reposta à primeira pergunta era "ninguém"... e a resposta à segunda: "não sei". Na filosofia, tínhamos a incerteza, densa, atrás de nossas existências, ameaçando alcançar-nos a todo instante. No Direito, as incertezas colocam-se num horizonte distante e de forma quase anêmica. Há uma forte fé na ordem do mundo e de que estão todos com um lugar garantido nesse ordenamento... 

   Curioso é que essa segurança existencial repercute no discurso dos próprios professores. "Vocês são acadêmicos de Direito", "quando vocês forem magistrados", é o dogma do direito.

   Nesse sentido, no Livro Gênesis, um anjo de Deus, faz a seguinte pergunta: "De onde vens e para onde vais?". O mesmo anjo, supondo que os anjos são imortais, se fizesse a mesma pergunta hoje, teria muito mais respostas no curso de Direito que no curso de Filosofia.

   Eu, particularmente, sigo distante da conversa com anjos... mais afeto às perguntas, que às repostas... mantenho-me, ainda, alinhado à filosofia; existem mais dois anos e meio para me alinhar ao dogma do Direito.

Humano, Demasiado Humano

   Há quase dois anos atrás tive um processo meu julgado por uma juíza dessas redondezas.

   Apesar do  julgamento favorável, a decisão dessa magistrada foi reformada pelos Desembargadores do Tribunal.

   Disseram que eu não tinha direito ao que estava pedindo. Perdi a discussão na segunda instância.

  Não obstante, o processo ainda caminha pela longa estrada das disputas judiciais. Não sei que desfecho terá.

   Sei, entretanto, que esse foi o processo que mais li e reli em minha vida. Com afinco e esperança. Com cuidado, apreciei cada carimbo, cada rubrica, cada palavra. Ansioso, esperei cada andamento dos autos.
   É preciso saber esperar.

   O que, em minha rotina, considerava atos e palavras massificadas, em meu processo eram únicos. As proposições jurídicas têm essa estranha propriedade alquímica: ora apresentam a fria distância da massificação, ora o emotivo calor da pessoalidade.

      O fato é que as palavras naquele processo imprimiram em meu espírito uma sensação contraditória com o meu dia-a-dia na burocracia. Aquilo me deixou perplexo. Senti que, apesar da jurimetria que, aos poucos, instala-se friamente em todos os ramos da burocracia judiciária, aquelas palavras, independentemente de serem justas ou não, eram bastante humanas.

   Que uma pessoa seja considerada humana, parece uma tautologia. Entretanto, esse adjetivo parece justamente caracterizar essa juíza no contexto da burocracia.

   

   

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Oskar Von Bülow

   No curso de Filosofia, há anos atrás, na disciplina de Filosofia Antiga II, o professor da cátedra fez uma releitura do Livro VII da República, de Platão. Impressionou-me na exposição a análise da origem e dos usos dos termos gregos para a elegante construção da nova interpretação sugerida.

   Era como ver alguém tirando leite de pedra.

   Desde que ingressei no curso de Direito - dois anos e meio atrás - até hoje, não assisti a uma disciplina capaz de cativar tanto a atenção e o interesse pelo assunto proposto. Entretanto, se não houve ainda um curso tão interessante, houve, ao menos uma grande indicação bibliográfica.

   No atual curso de Direito Processual III, uma das bibliografias sugeridas foi a "Teoria das Exceções Dilatórias e dos Pressupostos Processuais", de Oskar Von Bülow, escrito no século XIX.

   Como o professor de Filosofia Antiga, Bülow sugere uma releitura de algumas instituições do Direito Romano; e o faz reinterpretando elegantemente os textos latinos. Como no curso que fiz há quase dez anos atrás, a descoberta desse livro alimentou um grande interesse pela matéria.

   O que na Filosofia, repetia-se praticamente a cada disciplina ofertada, no Direito aparece a cada dois anos e meio. É preciso aproveitar.

   Lembrei-me de uma frase que ouvi em um filme há muito tempo atrás... mais ou menos assim: "Todo o Direito do mundo não tem utilidade alguma se não vier acompanhado de um mínimo de elegância". A burocracia precisa desses pequenos favores.

O Zen e a burocracia

   Há muitos anos atrás, na casa de meu irmão, conversei com um amigo que estava lendo alguns Koans budistas.

   Koans são breves histórias ou questionamentos que os mestres zen utilizavam para ajudar seus discípulos a alcançarem a iluminação.

   Marcel havia comprado um pequeno livro com essas anedotas e estava intrigado com as breves e espirituosas tiradas orientais.

   Um dia, contou-me que havia inventado um Koan. Tão profundo quanto os elaborados pelos mestres budistas. Tinha a forma de uma pergunta: "Qual a espessura da superfície da água?".

   Achei curiosa a pergunta. Afinal de contas, qual é mesmo a profundidade do superficial?

   Existe o superficial? Existe o profundo?

   Encerro por aqui a postagem de hoje. Mais curta, por uma questão zen... e por uma questão prática.

   Sexta-feira tenho prova de Direito Processual... a espinha dorsal da burocracia.

   Na prova, serão avaliados os conhecimentos dos alunos sobre os mais diversos procedimentos do Direito... nomes; o que são, para que são, quando devem ser, onde devem ser, como devem ser... enfim, meras superficialidades.

   "Qual a espessura da superfície da água?". Marcel hoje vive em Amsterdã.

    

Primeiro de Maio

   Hoje, minha esposa lembrou-me de escrever algo sobre o Dia do Trabalho no blog.
   Realmente, seria uma gafe deixar passar em branco a data.
   Segue o algo que me veio à veneta ao ponderar sobre o tema sugerido.
   Imagina, por um instante, o teu lugar de trabalho. As paredes, o piso, as portas, mesas, cadeiras, microcomputadores, cabos... tudo é matéria... tudo se encontra sujeito às leis da Física.
   Para compreendermos o mundo que nos rodeia, precisamos entender as leis da natureza. Por isso somos adestrados, desde pequenos, a decorar os slogans de Isaac Newton.
   Ao olharmos ao redor, logo identificamos corpos, extensões, forças, matéria... e pensamos sempre segundo o vocabulário da Física moderna.
   Infelizmente, o raciocínio pára por aí... em regras matemáticas.
   Entretanto, existem outras leis que tornam a realidade possível. Leis tão necessárias quanto as leis da Física. Letras tão indispensáveis quanto o átomo.
   O lugar onde trabalhas, o prédio, o lugar do prédio na rua, a rua, só existem em razão de uma infinidade de relações jurídicas, determinadas por Lei. Teu horário de trabalho, teus dias de trabalho, teus dias sem trabalho, também são relações jurídicas determinadas em Lei. A tua própria atividade só é nobre e dignifica teu espírito porque uma Lei a regulamentou.
   Por falta de treino, não estamos acostumados com o vocabulário jurídico... não adestramos nossa mente ao pensamento político. Com isso, restringimos nossas impressões e pensamentos cotidianos às fórmulas escolares.
    Agora, as Leis da Natureza são um esforço da razão para compreender e se apropriar da vastidão do mundo.
   As Leis dos homens são um esforço político para moldar o mundo à estreiteza de sua compreensão.
   As Leis da Natureza são condições para entender o mundo.
   As Leis políticas são condições para se agir no mundo.
   Os espíritos científicos elaboram as primeiras. Os espíritos burocráticos, as segundas.
   Imagina, por um instante, o teu lugar de trabalho. Não sei qual Lei te guiará na composição desta tua imagem.
   Seja qual for, feliz Dia do Trabalho.

Medicina Legal

   Hoje o dia amanheceu frio no Brasil Central.

   Acordei lembrando-me da cidade que deixei para trás há alguns anos.

   Fui para o trabalho acreditando que o cartório estaria quente, apesar da frieza burocrática. A arquitetura do prédio onde trabalho não favorece muito a troca de calor entre o interior e o exterior. Atravessei o estacionamento com essa esperança ardendo em minha alma.

   Ledo engano.

  Quando cheguei à repartição, as duas grandes máquinas de refrigeração de ar estavam funcionando a todo vapor.

   Entrei na sala, senti o frio glacial, dei um passo para trás. Da porta para dentro o recinto parecia uma câmara fria. Faltavam apenas as peças de carne penduradas por ganchos. Não conseguia acreditar na falta de bom senso do infeliz que ligara os aparelhos. Se o clima não fosse tão seco por aqui, haveriam estalactites de gelo descendo do teto. 

   Não havia ninguém no cartório. Se ali houvessem pessoas, estariam duras como estátuas e sem os sinais vitais. Etiquetadas e guardadas nos armários dos processos.

   Os compressores dos condicionadores de ar faziam-se ouvir à distância, ininterruptamente.

   Olhei em volta para verificar se não havia algum espírito sádico rindo-se atrás de algum armário. Aquilo só podia ser uma brincadeira. 

   Que diabos estava acontecendo?

   Logo, passaram pelo corredor alguns técnicos em refrigeração, com escadas e alguns metros de fiação elétrica.

   Com um pouco de atraso, liguei os pontos. Como nesta segunda-feira o ponto era facultativo, a administração decidiu fazer a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado.

   Perguntei se poderia desligar os aparelhos. Não havia impedimentos. Os compressores lentamente silenciaram. Sentei-me em minha estação de serviço, abri o primeiro processo. As folhas estavam geladas. Os processos, sem calor algum, como cadáveres.

   Aos poucos, esqueci do frio e deixei-me absorver pela rotineira autópsia dos autos.

Parque Burocrático do Xingu

   Anteontem fui assistir ao filme "Xingu".

   As imagens das tribos e das florestas, na grande tela do cinema, são impressionantes. A história da expedição rumo ao centro-oeste do Brasil, liderada pelos irmãos Villas-Bôas, e da criação do Parque Nacional do Xingu é muito bem contada. O enredo é envolvente... Bom, nisso se resume a minha crítica cinematográfica a respeito dessa realização do diretor Cao Hamburger. Burocrata, não sou qualificado para resenhar.

   O que verdadeiramente me levou a sentar e escrever essa postagem foram duas frases do roteiro. Duas sentenças que levei comigo para fora da sala de exibições. Duas orações conflitantes.

   A primeira, logo no início do filme, é atribuída a Leonardo Villas-Bôas, o mais jovem dos irmãos. No filme, a frase é dita "em off". As palavras de Leonardo ilustram a imagem projetada na tela, de homens que estão desbravando o coração do Brasil concedendo-se um mergulho noturno num riacho... para arrefecer o calor do trabalho e dos trópicos.

   "Só se é verdadeiramente livre no Cerrado".

   A segunda frase é dita ao final do filme, supostamente por Cláudio Villas-Bôas, ao seu irmão Orlando.

   Os dois conversam sobre a necessidade de se entrar em contato com a etnia Kremakrore, até então completamente isolada, a fim de trazê-la para o Parque Nacional do Xingu e evitar que sejam dizimados com a passagem de uma rodovia pelo seu território.

   Cláudio resiste à ideia de contactar a tribo e diz ao seu irmão: "Há algo neles que se perde para sempre, assim que a gente encosta".

   A liberdade anunciada no início do filme tem um preço. Há algo que se perde para sempre quando se conquista o lugar onde se é verdadeiramente livre.

   Entre o início e o final do filme, somos convidados a ver o preço que foi pago por essa liberdade. Quais os valores sacados dos cofres de nossa História e de nossa identidade nacional.

   Essas duas frases ditas no meio da floresta também valem para a civilização ocidental.

   A conquista do lugar onde somos verdadeiramente livres, usufruindo de nossos padrões de consumo, com sinal e banda larga para nossos smartphones, com asfalto ligando nossos destinos, automóveis financiáveis para percorrê-las e combustível acessível para  abastecê-los, a conquista desse lugar livre  depende de Leis que garantam essa liberdade. Uma liberdade abstrata se perde, para que nos amarremos firmemente à liberdade concreta de nosso estilo de vida. O preço que se paga para isso é a burocracia.

   "Há algo em nós que se perde para sempre, assim que a burocracia encosta".

   A expedição que devemos empreender para descobrirmos o preço que pagamos por nossa liberdade é uma marcha interna, rumo ao coração de nossa cidadania.

   

Direito Empresarial

   Esta semana tive prova de Direito Empresarial I.

   Uma das discussões mais elementares e, ao mesmo tempo, controvertida, desta disciplina diz respeito ao conceito de empresa.

   Algumas doutrinas dizem que a empresa é simplesmente o conjunto de elementos que a compõem, individualmente considerados nesta composição. Para essas escolas, a empresa é uma universalidade de fato.

   Outras correntes afirmam que a empresa, sim, é composta pelos elementos que a constituem (até aí nada de diferente em relação à outra doutrina), mas que esta reunião cria uma nova unidade - a empresa - que extrapola o mero conglomerado de bens. A empresa não é a mera soma de bens, mas a entidade que surge dessa organização. Assim como o organismo humano não é a mera reunião de órgãos, tecidos e sangue, mas a operação conjugada desses elementos. Para esses doutrinadores, a empresa é uma universalidade jurídica.

   Estudando para a prova, não me preocupei em tomar partidos. Apenas decorei as duas posições das doutrinas a fim de marcar a alternativa que me parecesse correta no exame.

   Entretanto, passada a prova, peguei-me pensando qual dessas duas correntes encontra-se mais próxima da realidade. Para fins de exercício mental, tentei pensar nos cartórios da repartição onde trabalho e em cada uma das Seções da administração do poder judiciário.

   As secretarias e as seções administrativas são a aglomeração de bens, ou são uma entidade funcional que surge da reunião de certos elementos? São universalidades de fato, ou universalidades de Direito? 

   Como ex-estudante de filosofia essas categorias jurídicas me doem os ouvidos, mas fiquemos com elas, ao menos durante essa postagem.

   Quando trabalhei na Seção de Distribuição tive a oportunidade de, todos os dias, visitar cada um dos cartórios e seções, distribuindo os processos e as petições. O que descobri é que cada um dos recintos da repartição, apesar de organizados com os mesmos armários, cadeiras, computadores e mesas, apresentam personalidades distintas.

   O Cartório Criminal, por exemplo, tem uma constante atmosfera de urgência. Os processos que ali correm são urgentes e, a qualquer momento, é possível que um novo processo urgente chegue, exigindo a suspensão temporária das demais urgências, que, pelo adiamento momentâneo, tornar-se-ão mais urgentes. Os processos parecem nunca retornar aos armários... pois algo urgente pode acontecer e, nesse caso, é melhor que estejam á mão, para que a urgência seja atendida da maneira mais célere possível. Os autos se empilham sobre as mesas, sobre as CPUs dos computadores, sobre o chão, sobre gaveteiros, sobre cadeiras... sempre aguardando uma ou outra urgência.

   O Setor de Protocolo, é um balcão de atendimento ao público. Quanto mais funcionar como um McDonald's burocrático, melhor. Entregar o que é pedido, atender com um sorriso no rosto, servir no menor tempo possível, evitar filas, padronizar os pedidos... número um, numero dois com Fanta uva e batata fritas média... Protocolo integrado para o Tribunal, petição inicial, distribuição por dependência, etc.

   A personalidade de cada setor é diferente, apesar da semelhança física... assim, acredito que a doutrina da universalidade jurídica aproxima-se mais da realidade. A empresa é uma unidade que ultrapassa a mera reunião de bens.

   Espero não ter ido muito mal no exame bimestral.

A Primeira das Mil e Uma Noites

   Ontem escrevi uma breve postagem sobre o processo de naturalização de uma mulher síria... Estou em dívida com os que acompanham as publicações. Tenho que contar-lhes como acabou, ao menos, esse processo... Pois, ao menos esse, efetivamente acabou.

   Hoje Sahrazad naturalizou-se brasileira.

  Não pude deixar de assistir a audiência judicial de entrega do certificado de naturalização. Com a permissão do magistrado, acompanhei a solenidade.

   Junto com outros três estrangeiros - um senhor e uma senhora paraguaios e uma outra mulher do Uruguai - esta síria abriu mão de sua nacionalidade e jurou solenemente observar a Constituição e as leis brasileiras.

   Sob a vigilância da representante do Ministério Público Federal, das testemunhas presentes e do Cristo pregado na Cruz, que adorna a parede da sala de audiências do judiciário, Sahrazad recebeu, das mãos do Juiz seu certificado de naturalização.

   As histórias das "Mil e Uma Noites" tornaram-se, nesta data, ao menos em meu imaginário, um pouco menos árabes e mais brasileiras.

   Quaisquer que sejam as próximas Mil e Uma histórias de Sahrazad, a primeira haverá de ser sobre a burocracia do judiciário e haverá de se passar no interior de uma repartição pública.... passada em papel timbrado, com o brasão da República.