17 de junho de 2014

Figura de Linguagem

   Dizem que o ofício do Poder Judiciário assemelha-se à medicina; essa é uma das primeiras metáforas que nos ensinam no curso de Direito.
   Escuta-se as queixas do paciente, que ocorre com a petição inicial. Encaixa-se-as num quadro conceitual médico, definindo-se os sintomas e compondo-se o diagnóstico, ou seja, determina-se qual o fato jurídico. Por fim, prescreve-se o tratamento, dá-se o direito para o caso em concreto, aplica-se a lei.
   Ocorre que o Direito trata de transtornos sociais, de doenças das quais o próprio poder judiciário faz parte, é sintoma.
   Não raro, as queixas do paciente têm como causa o próprio direito. A aplicação das leis cria sintomas sociais que retornam ao judiciário como demandas cuja causa foi... a própria administração da justiça enquanto remédio social.
   Às vezes, parece-me que nós, operadores do direito, não passamos de loucos tratando da própria loucura, na loucura de outros.
   Utilizando outra figura de linguagem, menos acadêmica, é verdade, já ouvi de um colega burocrata a seguinte comparação: "Esses caras, parece que comeram merda". Coisa de louco, não?