5 de novembro de 2013

Do Direito de Petição

  "Faça um pedido", é o que ouvimos no dia de nossos aniversários, antes de apagarmos a vela fincada no bolo.
  E então... pedimos.
  Uma de minhas atribuições na repartição onde trabalho é fazer a triagem e dar encaminhamento às petições, que nada mais são que pedidos formulados de acordo com os rituais do Direito.
  Os pedidos judiciais chegam diariamente e aos fardos, repetitivos, impressos em resmas e resmas de papel.
  E a cada um dos pedidos formulados cotidianamente, a Administração Pública precisa dar uma resposta. É uma questão republicana e de democracia.
  Às vezes, imagino que a justiça é um grande bolo de aniversário, cravejado de velas que são assopradas ininterruptamente, por incontáveis crianças, fazendo seus infinitos pedidos.
  "Faça um pedido".
  Meu trabalho é, a cada vela assoprada, reacendê-la, para que os pedidos não cessem. Para que outros continuem formulando suas peças processuais e para que se garanta o direito republicano e constitucional de petição.
  Amanhã, como sempre, acenderei as velas que foram apagadas hoje.